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Política de Privacidade

Última atualização: 7 de julho de 2026

Esta Política descreve como [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LTDA.], CNPJ [00.000.000/0001-00] ("Arkimo"), trata dados pessoais na condição de Controladora, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Ela integra os Termos de Uso.

1. Dados que coletamos

  • Cadastrais: nome e e-mail, gerenciados pela plataforma de autenticação Clerk;
  • Pagamento: o CPF, o nome e o e-mail informados no checkout são transmitidos ao gateway Mercado Pago para processamento do pagamento e não são armazenados nos bancos de dados do Arkimo. Dados de cartão são coletados em campos seguros do próprio Mercado Pago e nunca ficam acessíveis à Plataforma;
  • Uso e estudo: decks pessoais, progresso de revisões, respostas, anotações, estatísticas e preferências;
  • Técnicos: endereço IP, registros de acesso (logs), identificadores de sessão e cookies estritamente necessários.

2. Finalidades e bases legais

  • Operar a Plataforma (agendamento de revisões, estatísticas, funcionalidades de estudo) e processar pagamentos: execução de contrato (art. 7º, V);
  • Comunicações transacionais (confirmação de pagamento, avisos de expiração, respostas de suporte/feedback): execução de contrato (art. 7º, V);
  • Cumprimento de obrigações legais, inclusive fiscais e de guarda de registros do Marco Civil da Internet: art. 7º, II;
  • Segurança, prevenção a fraudes e proteção do conteúdo (logs de acesso, limites de requisição, marcação técnica antipirataria): legítimo interesse (art. 7º, IX) e art. 7º, X.

O Arkimo não envia marketing por e-mail sem consentimento e não utiliza os dados do Usuário para publicidade de terceiros.

3. Compartilhamento com operadores

Utilizamos prestadores que tratam dados em nosso nome, cada um recebendo apenas o necessário à sua função: Clerk (autenticação), Mercado Pago (pagamentos), Resend (envio de e-mails), Vercel (hospedagem), Neon (banco de dados), Upstash (infraestrutura de limites de requisição) e Cloudflare (armazenamento de mídia). Dados podem ser compartilhados com autoridades públicas mediante obrigação legal ou ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.

4. Transferência internacional

Alguns operadores hospedam dados fora do Brasil (Estados Unidos e/ou União Europeia). Nesses casos, a transferência ocorre com base nos arts. 33 e seguintes da LGPD, para países ou mediante salvaguardas que assegurem grau de proteção adequado (cláusulas contratuais e certificações dos provedores).

5. Retenção e exclusão

  • Dados de estudo são preservados após a expiração da contratação, para que uma nova contratação restaure o progresso;
  • Registros de acesso e de segurança/antipirataria são mantidos pelo prazo legal e por até 6 meses após o fim da vigência;
  • Dados vinculados a obrigações fiscais são mantidos pelos prazos legais (em regra, 5 anos);
  • O Usuário pode solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais pelo canal abaixo, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória (art. 16 da LGPD).

6. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

O Usuário pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento. As solicitações são atendidas pelo canal abaixo, com resposta nos prazos da LGPD.

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários à autenticação, à sessão e à segurança. Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros para fins de marketing.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco: criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por sessão autenticada, validação de autorização no servidor, limites de requisição e registros de acesso. Nenhum sistema é infalível; incidentes de segurança relevantes serão comunicados nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Encarregado (DPO) e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em contato@arkimo.app.br, canal também utilizado para o exercício dos direitos do titular.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo; alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado e/ou por aviso na Plataforma, indicando-se sempre a data da última atualização no topo desta página.